Empresa de Juiz de Fora processando Petrobrás
As difíceis negociações que a Petrobras tem enfrentado com parte de seus fornecedores ganharam um novo e complicado episódio. A empresa Multitek Engenharia, que presta serviços para a Petrobras há mais de 28 anos e com a qual já assinou 407 contratos, acusa a estatal de não honrar compromissos financeiros e de não quitar valores de onze contratos que, segundo a empresa, somam uma dívida nada menos que R$ 245 milhões.
O Valor teve acesso exclusivo à notificação extrajudicial que a Multitek enviou para a Petrobras no dia 8 de agosto. No documento, a companhia de engenharia - que possui 1,7 mil funcionários, praticamente todos eles ligados aos serviços prestados à Petrobras - faz uma série de acusações graves contra a estatal e afirma que as relações entre as empresas "deterioraram-se de tempos para cá". Segundo a Multitek, a Petrobras tem retardado injustificadamente o pagamento devido de seus contratos. A empresa afirma que essa "retenção é ilegal e indevida e o não pagamento caracteriza enriquecimento ilícito e sem causa por parte desta notificada (Petrobras)".
No documento, a empresa acusa a estatal de "ineficiência administrativa e comercial" e afirma que a Petrobras aumentou o valor de contratos por conta de "inúmeras alterações e indefinições contratuais impostas" pela própria estatal. Em tom dramático, a Multitek diz que suas operações dependem fundamentalmente de contratos firmados com a Petrobras e que a empresa caminha para o "abismo", não lhe restando outra saída senão decretar falência, com a demissão de seus 1,7 mil funcionários, por conta do não recebimento pelos serviços prestados à petroleira.
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A Petrobras, alega o fornecedor, "tudo fez e tudo faz para retardar e dificultar o pagamento dos mencionados pleitos, que nada são mais que legítimos créditos originados em favor da notificante", situação que levou a Multitek a recorrer a empréstimos bancários para manter suas operações.
A notificação dá prazo de cinco dias para a quitação dos valores cobrados da Petrobras, sob pena de rescisão de todos os contratos vigentes e a tomada de medidas judiciais contra a estatal.
Procurada pelo Valor, a diretoria da Multitek, que está localizada em Minas Gerais, informou que não concederia entrevista por telefone. A Petrobras respondeu ao pedido de esclarecimentos. Por meio de nota, a estatal negou ter dívidas com a empresa de engenharia e afirmou que, por motivos financeiros, a Multitek Engenharia "pretende unilateralmente interromper a execução dos contratos sob sua responsabilidade e encerrar suas atividades em todas as obras da Petrobras".
De acordo com a Petrobras, a Multitek possui contratos de obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), no Laboratório de Fluidos (localizado no Parque de Tubos, em Macaé) e no Terminal de Cabiúnas, entre outras.
"A Petrobras realizou todos os pagamentos de seus compromissos reconhecidos com a referida empresa nos prazos estabelecidos contratualmente. A Multitek apresentou pleitos de pagamentos adicionais, alguns dos quais encontram-se em avaliação por comissões de negociação constituídas para este fim ou em avaliação jurídica, de forma a garantir que o resultado destas negociações esteja aderente ao contrato e à legislação vigente", informou a estatal, sem citar valores ou prazos para conclusão dessas negociações.
Questionada sobre a ameaça da empresa em decretar falência, a Petrobras informou que "está acompanhando o caso e realizará as ações contratuais possíveis para garantir que a Multitek honre seus compromissos e assegure que os empregados recebam o pagamento das rescisões contratuais e demais obrigações sociais e trabalhistas, tudo de acordo com a política de responsabilidade social da empresa".
A estatal garantiu que "irá trabalhar para que o máximo de trabalhadores da Multitek possam ser readmitidos por outras prestadoras de serviços da Petrobras" e disse que "já está atuando para que as obras possam ser assumidas por outras empresas, com o mínimo de impactos nos prazos previstos para conclusão".
De acordo com a Multitek, a fatura de R$ 245 milhões a ser paga pela Petrobras deve-se, basicamente, a constantes alterações em projetos básicos, falta de liberação de frentes de serviço, atrasos em cronogramas, falta de coordenação e falta de produtividade, problemas que, alega a empresa, foram causados pela estatal.
Desde o ano passado, a Petrobras tem sido criticada por atrasos em pagamentos a fornecedores. Em recente audiência realizada na Câmara dos Deputados, a presidente da Petrobras, Graça Foster, negou que a companhia tenha atrasado o pagamento a fornecedores e voltou a dizer que a estatal dispõe de US$ 20 bilhões em caixa para que todos os compromissos sejam honrados.
fonte
| Autor(es): Por André Borges | De Brasília |
| Valor Econômico - 22/08/2013 |
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